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Data do documento
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Autor(es)
2013-10-14
Direito de empresas: do empresário - da capacidade (arts. 972 a 980)
Alcoforado, Luís Carlos
2016-01
A fronteira entre doutrina e legislação : diálogos sobre a (im)possibilidade de prisão civil a menor emancipado por não cumprimento de obrigação alimentícia.
Sturza, Janaína Machado
;
Dornelles, Suelen Bandeira
2019-12
A pensão alimentícia após a maioridade decorrente do dever de solidariedade.
Sérgio, Caroline Ribas
2012-08
A emancipação decorrente da união estável: uma possibilidade jurídica
Simões, Thiago Felipe Vargas
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral.
Passarelli, Luciano Lopes
2012-06
Uma releitura da emancipação no direito civil brasileiro
São José, Fernanda Moraes de
2018-11
Diretivas antecipadas de vontade realizadas por incapazes.
Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueira de
2013-08
Síndrome de down: o direito à autonomia na busca por iguais liberdades fundamentais
Antunes, Pedro Henrique Torquato Viana
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Autor
1
Alcoforado, Luís Carlos
1
Antunes, Pedro Henrique Torquato ...
1
Dornelles, Suelen Bandeira
1
Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueir...
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
1
Sturza, Janaína Machado
1
São José, Fernanda Moraes de
1
Sérgio, Caroline Ribas
Assunto
3
Emancipação, Brasil.
1
Adolescente, responsabilidade civ...
1
Alimentos (direito de família).
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Casamento, Brasil.
1
Criança, responsabilidade civil, ...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Deficiência mental, Brasil.
1
Deficiência mental, história, Bra...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Maioridade civil, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Maturidade, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Pensão alimentícia, extinção, Bra...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Prevaricação, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Síndrome de Down, aspectos jurídi...
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
2
2012
2
2013
2
2016
1
2018
1
2019
Tipo
8
Artigo
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