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Título
Autor(es)
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral.
Passarelli, Luciano Lopes
2012-06
Uma releitura da emancipação no direito civil brasileiro
São José, Fernanda Moraes de
2018-11
Diretivas antecipadas de vontade realizadas por incapazes.
Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueira de
2013-08
Síndrome de down: o direito à autonomia na busca por iguais liberdades fundamentais
Antunes, Pedro Henrique Torquato Viana
2007-10
Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa - Reforma da Lei nº 11.441, de 04.01.2007
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
2
Abreu, Célia Barbosa
1
Alcoforado, Luís Carlos
1
Antunes, Pedro Henrique Torquato ...
1
Barreto, Matheus Pereira
1
Dornelles, Suelen Bandeira
1
Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueir...
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gonçalves, Laysa Conceição Anacleto
1
Moreira, Thais Lozada
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Rodrigues, Luiza Azambuja
1
Santos, Caroline Cristine da Silva
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
1
Sturza, Janaína Machado
1
São José, Fernanda Moraes de
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Tavares, Filipe Macêdo Cruz
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Casamento, Brasil.
3
Emancipação, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
2
Curatela, Brasil.
2
Maioridade civil, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Adolescente, responsabilidade civ...
1
Alimentos (direito de família).
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cartório, Brasil.
1
Criança, responsabilidade civil, ...
1
Curatela, legislação, Brasil.
1
Curatela, responsabilidade civil,...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Deficiência mental, Brasil.
1
Deficiência mental, história, Bra...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doente mental, capacidade jurídic...
1
Emancipação, doutrinas e contrové...
1
Empresário, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Foro, Brasil.
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Incapacidade jurídica.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Maturidade, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pensão alimentícia, extinção, Bra...
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Pessoa com deficiência, Brasil.
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Pessoa com deficiência, casamento...
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Pessoa com deficiência, jurisprud...
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Pessoa com deficiência, responsab...
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Pessoa com deficiência, tratado.
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Prevaricação, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
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Síndrome de Down, aspectos jurídi...
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Testamento, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
4
2020 - 2022
8
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
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