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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2011-09
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Macei, Demetrius Nichele
2013-07
Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
;
Oliveira, Daniela Olímpio de
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Autor
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
Assunto
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2011
1
2013
Tipo
3
Artigo
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