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Título
Autor(es)
2005-10
Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
-
2012-07
Substituição tributária no ICMS: reflexões e críticas
Oliveira, José Jayme de Macêdo
2021-05
A justiça do mercador de Veneza : entre praticabilidade e capacidade contributiva na crise pandêmica.
Nobre, Simone Cruz
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
;
Fonseca, Luciana Costa
2022-11
O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia.
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
;
Silva, Rodrigo Tomiello da
;
Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo
2022-09
A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
Oliveira, Rodrigo Führ de
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Autor
1
Costa, José Guilherme Fontes de A...
1
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
1
Fonseca, Luciana Costa
1
Nobre, Simone Cruz
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Oliveira, Rodrigo Führ de
1
Silva, Rodrigo Tomiello da
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, fato g...
1
Combustível fóssil, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Estado de calamidade pública, Bra...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
1
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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