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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2004-09
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2007-11
Reforma tributária: condição para a manutenção da CPMF
Cruz, Célio Rodrigues da
2008-05
Pregões governamentais: estudo da legislação e seus mecanismos de governança para a redução de custos
Nakao, Sílvio Hiroshi
;
Dela Ricci, Michele Aparecida
2007-07
Tributação sobre o consumo e transparência fiscal. O art. 150, § 5º da CF/88
Catão, Marcos André Vinhas
2007-03
Carga tributária e desenvolvimento econômico no Brasil
Grillo, Fábio Artigas
Navegar
Autor
1
Borba, Fernanda Estima
1
Catão, Marcos André Vinhas
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Dela Ricci, Michele Aparecida
1
Delgado, José Augusto
1
França, Vladimir da Rocha
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Nakao, Sílvio Hiroshi
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Governança, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Produto interno bruto (PIB), Brasil.
1
Redução de custo, licitação, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Saúde, financiamento, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2004
1
2008
1
2009
Tipo
6
Artigo
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