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Título
Autor(es)
2012-03
A cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de processo civil : o alinhamento do Brasil aos modernos contornos do direito processual
Hill, Flávia Pereira
2014-08
Cooperação judicial internacional no novo Código de processo civil
Tesheiner, José Maria
2013-01
Fundamentos da cooperação jurídica internacional
Babo, Caio Gonzalez de
2007-04
Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores
Nogueira Junior, Alberto
2013-01
Cooperação internacional na perspectiva da normatização projetada e da normatização internacional
Fröner, Felipe
2005-05
O Brasil e a jurisprudência do STF na idade média da cooperação jurídica internacional
Madruga, Antenor
2014-02
Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras
Silva Neto, Francisco de Barros e
2012-07
Cooperação jurídica internacional em matéria criminal: autoridades centrais, das rogatórias aos auxílio direto
Giacomolli, Nereu José
;
Santos, Laura Rodrigues dos
2010-05
Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
Zavascki, Teori Albino
2006-11
Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
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Autor
2
Zavascki, Teori Albino
1
Babo, Caio Gonzalez de
1
Fröner, Felipe
1
Gama Junior, Lauro
1
Giacomolli, Nereu José
1
Hill, Flávia Pereira
1
Madruga, Antenor
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Potsch, Bernard
1
Santos, Laura Rodrigues dos
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
5
Execução de sentença estrangeira,...
4
Cooperação internacional, Brasil.
3
Direito internacional público, Br...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Cooperação internacional, tratado...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Cooperação internacional.
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito processual internacional,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Extradição, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Jurisdição internacional.
1
Menor, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo penal internacional.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença estrangeira.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Solução judicial (direito interna...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, regimento, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
13
Artigo
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