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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC
Moreira, José Carlos Barbosa
2007-04
Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores
Nogueira Junior, Alberto
2006-08
Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC
Moreira, José Carlos Barbosa
2014-02
Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras
Silva Neto, Francisco de Barros e
2007-04
Homologação de sentença estrangeira: ausência de citação; homologação indeferida
Lemes, Selma Ferreira
;
Tiburcio, Carmen
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Autor
2
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Lemes, Selma Ferreira
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Tiburcio, Carmen
Assunto
2
Execução da sentença estrangeira,...
2
Homologação da sentença estrangei...
2
Homologação de sentença estrangei...
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Menor, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2014
Tipo
5
Artigo
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