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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites.
Dantas Neto, Afonso Tavares
2011-08
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Rogério Montai de
2014-09
O paradoxo do união estável: um casamento forçado
Régis, Mário Luiz Delgado
2018-10
Responsabilidade civil e dano moral : uma abordagem sobre o dever de fidelidade no casamento.
Nunes Filho, José Tenório
2017-10
Emenda constitucional nº 66/2010 : a suposta extinção tácita da separação judicial/extrajudicial.
Lima, João Paulo Monteiro de
;
Souza, Samara Ribeiro de
2018-05
Um relacionamento para chamar de seu : pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais.
Figueiredo, Luciano L.
2019-01
Pacto antenupcial : a possibilidade de afastamento da Súmula nº 377 do STF.
Moraes, Caroline Zambon
;
Miranda, Sara Barbosa
2015-12
Sucessão do cônjuge e do companheiro : problemas ainda!
Taborda, Diogo Gomes
;
Oltramari, Vitor Hugo
2015-04
A possibilidade jurídica do vínculo previdenciário na relação de concubinato
Gumesson, Almeri
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2011-02
Análise acerca dos efeitos da conversão da união estável em casamento
Pereira, Tarlei Lemos
Navegar
Autor
1
Dantas Neto, Afonso Tavares
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Gumesson, Almeri
1
Lima, João Paulo Monteiro de
1
Lima, Rogério Montai de
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Nunes Filho, José Tenório
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Souza, Samara Ribeiro de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Taborda, Diogo Gomes
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Travisani, Gizelly
Assunto
6
União estável, Brasil.
4
Pacto antenupcial, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Anulação de casamento, legislação...
1
Ato processual.
1
Autonomia privada.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Concubinato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato de convivência, registro.
1
Cônjuge, falecimento, Brasil.
1
Dano Moral, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Dever de fidelidade, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Dissolução do casamento, doutrina...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Família, natureza jurídica, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, direito comparado,...
1
União estável, direito comparado.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
3
2011
2
2015
2
2017
2
2018
1
2014
1
2016
1
2019
Tipo
12
Artigo
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