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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Da monogamia: a sua superação como princípio estruturante do direito de família
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
2013-06
"A família ensamblada": uma análise à luz do direito argentino e brasileiro
Melo, Nehemias Domingos de
2016-05
Família e sociedade em mutação.
Azevedo, Álvaro Villaça
2010-08
A obrigação de permanecer casado e o princípio da liberdade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy.
Orselli, Helena de Azeredo
2015-08
Guarda compartilhada: novos paradigmas para as famílias
Rodante, Marcello
2013-06
Família: as novas entidades familiares advindas da Constituição Federal de 1988
Miranda, Verônica Rodrigues de
2016-10
Novas famílias e velhos direitos : o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo na perspectiva do direito civil constitucional.
Carvalho, Henrique Rabello de
2013-06
Casamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídica.
Silva Junior, Assis Moreira
2015-07
A família hoje
Coltro, Antônio Carlos Mathias
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
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Autor
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Ceolin, Isabella Arrais de Almeid...
2
Madaleno, Rolf
2
Martinez, Wladimir Novaes
2
Ohira, Bibiana Brum
2
Peghini, Cesar Calo
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Aguiar, Iarla Bruna Oliveira de
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Araújo, Antônio Donato
1
Araújo, Gustavo Beirão
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Barreto, Mariana Dias
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribei...
1
Carvalho, Henrique Rabello de
1
Chaves, Marianna
1
Choisel, Gordon
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Dias, Caroline Said
1
Dias, Maria Berenice
1
Dourado, Vitoria Regia Moreira
1
Feijó, Michelle do Prado
1
Ferreira, Matheus
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Ghilardi, Dóris
1
Gozzo, Débora
1
Gumesson, Almeri
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Leal, Renato Mello
1
Leite, Gisele
1
Leão, Lidiane Nascimento
1
Lima, Agatha Macambira Monte de
1
Lima, João Paulo Monteiro de
1
Lima, Rogério Montai de
1
Machado, Renata Durão
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Monte, Hilda Maria Couto
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Moura, Andréa Guedes Martins Bast...
1
Neves, Flávia das
1
Nunes Filho, José Tenório
1
Oliveira, Everton Henrique de Paula
1
Oliveira, Marcos Felix de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Pederneiras, Fernanda
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Pereira, Jeferson Botelho
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Rezende, Carolina Neiva Domingues...
1
Rodante, Marcello
1
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Silva Junior, Assis Moreira
1
Silva Junior, Enézio de Deus
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
1
Souza, Marcia Cristina Xavier de
1
Souza, Samara Ribeiro de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Taborda, Diogo Gomes
1
Tartuce, Flávio
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Travisani, Gizelly
1
Velloso, Larissa Paciello
1
Veloso, Zeno
1
Vieira, Iacyr de Aguilar
Assunto
21
União estável, Brasil.
12
União civil entre pessoas do mesm...
11
Relações familiares, Brasil.
9
Regime de bens, Brasil.
8
Relações familiares, aspectos jur...
6
Concubinato, Brasil.
6
Pacto antenupcial, Brasil.
6
Poligamia, Brasil.
6
União estável, jurisprudência, Br...
5
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
5
Separação judicial, Brasil.
4
Divórcio, Brasil.
4
Família, Brasil.
4
Guarda compartilhada, Brasil.
4
União civil entre pessoas do mesm...
4
União civil entre pessoas do mesm...
3
Comportamento afetivo, Brasil.
3
Contrato de convivência, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Herança, Brasil.
2
Adultério (direito de família), B...
2
Alienação parental, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Companheira, direitos e deveres, ...
2
Comportamento sexual, Brasil.
2
Comunhão parcial de bens, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito de família, aspectos cons...
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de família, jurisprudênci...
2
Espólio, jurisprudência, Brasil.
2
Família, aspectos constitucionais...
2
Fidelidade conjugal, Brasil.
2
Guarda unilateral, Brasil.
2
Herança, jurisprudência, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Homossexualidade, aspectos jurídi...
2
Homossexualidade, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Pais e filhos, Brasil.
2
Poligamia, jurisprudência, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prova, Brasil.
2
Regime de bens, alteração, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Sociedade conjugal, Brasil.
2
Sociedade simples, responsabilida...
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Anulação de casamento, legislação...
1
Ato processual.
1
Autonomia privada.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento religioso, Brasil.
1
Casamento, estatuto, Brasil.
1
Casamento, história.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comportamento afetivo.
1
Comportamento sexual, aspectos an...
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Concubinato, decisão judicial, Br...
1
Concubinato, jurisprudência, Brasil.
1
Cônjuge, comportamento, Brasil.
1
Dano Moral, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Dever de fidelidade, Brasil.
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de família, direito compa...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de família, história.
1
Direito de família, legislação, a...
1
Direito penal, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, doutrina...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, legislação, alteração, ...
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, história.
1
Família, jurisprudência, Brasil.
1
Família, natureza jurídica, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Fidelidade conjugal.
1
Filho, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Homossexualidade.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Legalização, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mulher casada, legislação, histór...
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pacto antenupcial, doutrinas e co...
1
Pacto antenupcial, legislação, Br...
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Poligamia.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos econômic...
1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Regime de bens, legislação, análi...
1
Registro civil, Brasil.
1
Relação sexual, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sexo (direito), alteração, Brasil.
1
Sexualidade, classificação.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União estável, direito comparado,...
1
União estável, direito comparado.
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10
2013
10
2018
9
2015
7
2016
6
2011
5
2017
5
2019
4
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