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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
Um relacionamento para chamar de seu : pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais.
Figueiredo, Luciano L.
2019-01
Pacto antenupcial : a possibilidade de afastamento da Súmula nº 377 do STF.
Moraes, Caroline Zambon
;
Miranda, Sara Barbosa
2011-02
Análise acerca dos efeitos da conversão da união estável em casamento
Pereira, Tarlei Lemos
2011-01
Eficácia do regime de bens no casamento e na união estável
Rodrigues Junior, Walsir Edson
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Autor
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
Assunto
2
Regime de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Ato processual.
1
Autonomia privada.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato de convivência, registro.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
União estável, direito comparado,...
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
4
2010 - 2020
Tipo
4
Artigo
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