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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
É possível a cassação de mandato já cumprido?
Copola, Gina
2013-02-18
Triunfo do bom-senso
Dantas, Josemar
2012-11
Da perda do mandato de Presidente da República.
Silva, José Afonso da
2014-06
Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade?
Copola, Gina
2013-07
Perda de mandato parlamentar por condenação criminal análise à luz do "julgamento do mensalão"
Stoco, Leandro de Oliveira
2017-08
Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2015-09
Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos?
Yarshell, Flávio Luiz
2014-02-10
A lição de Tácito
Dantas, Josemar
2011
Cassação do registro do partido comunista: irrecorribilidade da decisão do Tribunal Superior Eleitoral: inteligência do art. 120 da Constituição Federal
Gallotti, Luiz
2014-06
Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é lícita? 3 É possível a cassação de mandado já cumprido?
Copola, Gina
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Autor
3
Copola, Gina
3
Dantas, Josemar
1
Françolin, Simone Berci
1
Gallotti, Luiz
1
Garcia, Maria
1
Leme, Renato de Almeida Paes
1
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-P...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Ribeiro, Olívia Guimarães
1
Silva, José Afonso da
1
Stoco, Leandro de Oliveira
1
Yarshell, Flávio Luiz
Assunto
3
Advogado, contratação, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação de investigação judicial ele...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Crime de responsabilidade, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Ação de impugnação de mandato ele...
1
Ação penal, julgamento, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cassação (processo penal), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coligação partidária, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contas irregulares, Brasil.
1
Decoro parlamentar, legislação, B...
1
Deputado federal, mandato eletivo...
1
Deputado federal, ética, legislaç...
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito eleitoral, doutrinas e co...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Direitos políticos, julgamento, c...
1
Direitos políticos.
1
Efeito suspensivo, jurisprudência...
1
Habermas, Jürgen, 1929, interpret...
1
Impunidade, crítica, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandato eletivo, aspectos constit...
1
Mandato eletivo, renúncia, Brasil.
1
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
1
Parlamentar, responsabilidade pen...
1
Partido comunista, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Prefeito, julgamento, Brasil.
1
Presidente da República, Brasil.
1
Presidência da República, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Representação política, natureza ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Voto secreto, Brasil.
1
Ética política, Brasil.
Data do Documento
4
2014
2
2011
2
2012
2
2013
2
2015
2
2017
1
2016
Tipo
13
Artigo
2
Capítulo de Livro
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