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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
O princípio da correlação aplicado ao processo civil e ao processo penal
Vieira, Luíta Maria Ourém Sabóia
2016-02
A improcedência liminar do pedido e o saneamento do processo.
Cabral, Trícia Navarro Xavier
2014-06
Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade
Mouzalas, Rinaldo
2011-01
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
Barros, Caio Sérgio Paz de
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Autor
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Mouzalas, Rinaldo
1
Vieira, Luíta Maria Ourém Sabóia
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Improcedência, decisão judicial, ...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2014
1
2016
Tipo
3
Artigo
1
Livro
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