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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Educação ambiental : rumo à sustentabilidade
Castro, Marcos da Silva
;
Vieira, André Luís
2019-02
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito.
Brandelli, Ailor Carlos
;
Lunelli, Carlos Alberto
2012-01
Movimento ecológico e sustentabilidade rural: um diálogo entre meio ambiente e cidadania
Isaguirre, Katya
2019-02
O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito.
Gaio, Daniel
2010-01
Sustentabilidade, democracia e sinceridade: idéias gêmeas, no útero da mente sustentável
Ouriques, Evandro Vieira
2015-06
Patrimônio cultural e direitos da personalidade.
Armelin, Priscila Kutne
;
Borin, Roseli
2015-01
A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsável.
Paula Neto, Joaquim José de
2010-04
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2019-11
O justo processo enquanto direito do homem e da mulher : educação em direitos humanos como condição para alcançar a cidadania.
Freitas, Pedro Augusto Silveira
2015-04
Ação popular : exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todos.
Araújo, Marilene
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Almeida, Herivelto de
1
Alves, Cleber Francisco
1
Amaral, Fernando
1
Araújo, Marilene
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Bernardes Junior, José Alcione
1
Borin, Roseli
1
Brandelli, Ailor Carlos
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Marcos da Silva
1
Cornélio, Taciana Marques
1
Costa, José Ricardo Caetano
1
Cunha, Bruno Santos
1
Doneda, Danilo
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Gaio, Daniel
1
Garica, Maria
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Gurgel, Cláudia
1
Isaguirre, Katya
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lunelli, Carlos Alberto
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Marton, Ronaldo
1
Mendes, Laura Schertel
1
Molina, Ananda Elisa Dos Santos S...
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Ouriques, Evandro Vieira
1
Paula Neto, Joaquim José de
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, Luciana Cristina de
1
Verbicaro, Dennis
1
Vestena, Carolina Alves
1
Vianna, Cássio Becacici Esteves
1
Vieira, André Luís
1
Zaninelli, Giovana
Assunto
7
Acesso à justiça, Brasil.
7
Democracia, Brasil.
7
Direitos e garantias individuais,...
4
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3
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3
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2
Administração pública, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Cidade, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Empregador, cadastro, Brasil.
2
Inclusão digital, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Participação social, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Redução à condição análoga à de e...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Trabalho escravo, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
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Administração pública, natureza f...
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Advogado-Geral da União, Brasil.
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Agricultura familiar, Brasil.
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Ação popular, Brasil.
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Biossegurança, Brasil.
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1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Capacidade processual, análise, B...
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Carga tributária, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle social, aspectos constit...
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito à informação, doutrinas e...
1
Direito à moradia, Brasil.
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Direitos da personalidade, aspect...
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Direitos da personalidade, Brasil.
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Direitos econômicos e sociais, Br...
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Direitos humanos (direito interna...
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Educação ambiental, Brasil.
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Educação religiosa, jurisprudênci...
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Educação, Brasil.
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1
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Ensino público.
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1
Fiscalização, Brasil.
1
Formação acadêmica, Brasil.
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Formação profissional, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
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1
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1
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Justiça social, Brasil.
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Licitação, Brasil.
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Memória coletiva, Brasil.
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Movimento de protesto, Brasil.
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Movimento social, Brasil.
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Norma constitucional, Brasil.
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Norma jurídica, Brasil.
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Oposição política, Brasil.
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Ordenamento jurídico, Brasil.
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Participação popular, Brasil.
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1
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1
Soberania, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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2016
3
2018
2
2012
2
2014
Tipo
35
Artigo
2
Capítulo de Livro
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