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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2006-10
Democracia e o direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2011
Democracia e o Direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2008-07
Constituição e pós-modernidade.
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2007-10
(Des)velamento da cidadania na democracia constitucional
Welter, Belmiro Pedro
2019-01
Breves apontamentos sobre a desobediência civil em direito tributário.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Cunha, Renato Toledo da
2019-10
O emprego do princípio da fiscalização no procedimento licitatório como manifestação do primado da participação da sociedade civil.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-12
Violência, segregação e cidadania : etiopatogênese de uma democracia disjuntiva no Brasil.
Moreira, Nelson Camatta
;
Vianna, Cássio Becacici Esteves
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Autor
2
Emerique, Lilian Balmant
1
Almeida, Herivelto de
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Cunha, Renato Toledo da
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Vianna, Cássio Becacici Esteves
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
5
Democracia, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ação popular, Brasil.
2
Oposição política, Brasil.
2
Pluripartidarismo, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Desobediência civil, natureza fis...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Título de eleitor, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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