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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica.
Lima, Carolina Alves de Souza
;
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2006-08
A banalização da cidadania
Guimarães, Fábio Luís
2006-10
O controle da prestação de serviços públicos por meio dos consumidores-usuários: construindo uma cultura cidadã no contexto do Estado Democrático de Direito
Azevedo, Fernando Costa de
2018-07
Educação para a cidadania.
Molina, Ananda Elisa Dos Santos Sommier
2009-08
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Ramidoff, Mário Luiz
2003-01
A assistência social construindo a cidadania
Mussi, Cristiane Miziara
2015-09
Lei de acesso à informação : transparência governamental a serviço do cidadão.
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2010-04
A crise do Estado contemporâneo e a soberania - o resgate da cidadania democrática no contexto de uma sociedade globalizada
Bernardes Junior, José Alcione
2017-03
Educação para a cidadania e judicialização da política.
Cambi, Eduardo
;
Zaninelli, Giovana
2015-01
Democracia participativa brasileira e a participação social nas cidades : a experiência do orçamento participativo como instrumento de controle externo : da legitimidade para uma cidadania com responsabilidade-confiança e participação.
Gurgel, Cláudia
Navegar
Autor
3
Barros, Karoline Tortoro
2
Emerique, Lilian Balmant
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Ramidoff, Mário Luiz
2
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Almeida, Herivelto de
1
Alves, Cleber Francisco
1
Amaral, Fernando
1
Araújo, Marilene
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Ataíde, Camille da Silva Azevedo
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barrientos-Parra, Jorge David
1
Barros, Alice Monteiro de
1
Bernardes Junior, José Alcione
1
Borin, Roseli
1
Brandelli, Ailor Carlos
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Castro, Marcos da Silva
1
Cornélio, Taciana Marques
1
Costa, José Ricardo Caetano
1
Cunha, Bruno Santos
1
Darcanchy, Mara Vidigal
1
Delgado, José Augusto
1
Dias, Alexandre Magno Leite
1
Doneda, Danilo
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Gaio, Daniel
1
Garica, Maria
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Gurgel, Cláudia
1
Isaguirre, Katya
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lima, Carolina Alves de Souza
1
Lunelli, Carlos Alberto
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Marton, Ronaldo
1
Mendes, Laura Schertel
1
Molina, Ananda Elisa Dos Santos S...
1
Montaño, Carlos
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nabais, José Casalta
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Ouriques, Evandro Vieira
1
Paula Neto, Joaquim José de
1
Paula, Rodrigo Francisco de
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Silva, Fernando Laércio Alves da
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Silva, Leandro Luciano da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Souza, Luciana Cristina de
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Tavares, André Ramos
1
Trajano, Fábio de Souza
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Verbicaro, Dennis
1
Vestena, Carolina Alves
1
Vianna, Cássio Becacici Esteves
1
Vieira, André Luís
1
Welter, Belmiro Pedro
1
Zaninelli, Giovana
Assunto
15
Democracia, Brasil.
12
Direitos e garantias individuais,...
7
Acesso à justiça, Brasil.
7
Estado democrático de direito, Br...
5
Participação social, Brasil.
5
Políticas públicas, Brasil.
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Administração pública, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Política social, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Adolescente, capacidade jurídica,...
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, aspectos constituci...
2
Ação popular, doutrinas e controv...
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Cidade, Brasil.
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Criança, Brasil.
2
Democracia social, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Emancipação, Brasil.
2
Empregador, cadastro, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Inclusão digital, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Juventude, comportamento, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Neoliberalismo.
2
Oposição política, Brasil.
2
Ordem social, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Orçamento participativo, Brasil.
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Pluripartidarismo, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Redução à condição análoga à de e...
2
Trabalho escravo, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, natureza f...
1
Administração pública, participaç...
1
Adolescente, Brasil.
1
Advocacia pública, responsabilida...
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Assistência judiciária, aplicação...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, aspectos sociais, B...
1
Ação popular, competência, Brasil.
1
Ação popular, história, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Capacidade processual, análise, B...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Cidadão, participação política, B...
1
Concentração de renda, Brasil.
1
Condições econômicas, estatística...
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Consumidor, aspectos sociais, asp...
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle social, aspectos constit...
1
Controle social, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime, controle, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delinquência juvenil, prevenção, ...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Direito a morrer, aspectos consti...
1
Direito a morrer, aspectos morais...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito tributário, educação, Bra...
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito à informação, doutrinas e...
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Ecologia social, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação religiosa, aspectos cons...
1
Educação religiosa, jurisprudênci...
1
Educação, Brasil.
1
Educação, natureza fiscal, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Ensino obrigatório, Brasil.
1
Ensino particular, Brasil.
1
Ensino público.
1
Escravidão, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado federal, Brasil.
1
Exclusão social, aspectos polític...
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fiscalização do trabalho, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Formação acadêmica, Brasil.
1
Formação profissional, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Identidade cultural, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Impostos, arrecadação, aspectos s...
1
Imóvel, penhora, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jovem, direitos e deveres, Brasil.
1
Judicialização da política, aspec...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Juventude, estatuto.
1
Liberdade de culto, jurisprudênci...
1
Licitação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Meio ambiente, planejamento, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, contro...
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização política, Brasil.
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Ortotanásia, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos polít...
1
Participação política, aspectos c...
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política cultural, aspectos const...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política trabalhista, Brasil.
1
Poulantzas, Nicos, crítica e inte...
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, controle, ...
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Produção agrícola, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Punição, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Responsabilidade internacional do...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, inovação tecnoló...
1
Serviço social, Brasil.
1
Serviços públicos, consumo, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Trabalho escravo, aspectos sociai...
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Trabalho forçado, aspectos sociai...
1
Trabalho, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, administr...
1
Título de eleitor, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Ética médica, aspectos jurídicos,...
Data do Documento
4
2020 - 2022
37
2010 - 2019
31
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
72
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
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