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Título
Autor(es)
2006-08
As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2019-05
O significado do "abuso do direito" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2015-07
As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexos
Morais, Ezequiel
2016-10
As formas híbridas de governança e a nova realidade dos contratos empresariais.
Diniz, Gustavo Saad
;
Oliveira, Natália Marques de
2004-07
O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercado
Carpena, Heloísa
2004-01
Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicional
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2006-07
Negócio jurídico: anulação. Violação dos deveres de fidelidade e lealdade. Má-fé
Gallo, Giovanna Mazetto
Navegar
Autor
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Carpena, Heloísa
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Gallo, Giovanna Mazetto
1
Morais, Ezequiel
1
Oliveira, Natália Marques de
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
Assunto
2
Concorrência, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato, revisão, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Governança, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
4
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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