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Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2022-03 | Teoria da imprevisão e teoria da resolução : o erro topológico do Código civil. | Trindade, Túlio Márcio Santos da |
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Autor
- 4 Borges, Nelson
- 4 Wald, Arnoldo
- 2 Ferreira, Antonio Carlos
- 2 Junqueira, Carlos Frederico Castro
- 2 Theodoro Junior, Humberto
- 2 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 2 Zuliani, Ênio Santarelli
- 1 Alt, Carolina
- 1 Azevedo, Fernando Costa de
- 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe
- 1 Barbosa, Elli Calhau
- 1 Barbosa, Marcelo Garcia Simões
- 1 Barletta, Fabiana Rodrigues
- 1 Belnoski, Alexsandra Marilac
- 1 Bolzam, Angelina Cortelazzi
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Carranza Álvarez, César
- 1 Coelho, Fábio Ulhoa
- 1 Cunda, Bruna Vargas
- 1 Deccache, Antonio
- 1 Direito, Carlos Alberto Menezes
- 1 Donnini, Rogério
- 1 Dorfmann, Laura Oliveira
- 1 Díaz, Julio Alberto
- 1 Ferreira, Hélio Rios
- 1 Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
- 1 Franco, Gustavo H. B.
- 1 Franco, Nancy Gombossy de Melo
- 1 Gargia, Sebastião Carlos
- 1 Gerbasi, Thiago Soares
- 1 Hupsel, Edite Mesquita
- 1 Leite, Fábio Barbalho
- 1 Leite, Gisele
- 1 Leonardo, Rodrigo Xavier
- 1 Manço, Wander de Meo
- 1 Marques Neto, Floriano de Azevedo
- 1 Martins, Ricardo Marcondes
- 1 Martins-Costa, Judith
- 1 Mello Neto, Jayme Petra de
- 1 Moraes, José Luciano Jost de
- 1 Morais, Ezequiel
- 1 Muniz, Joaquim de Paiva
- 1 Nascimento, Glínia Cardoso
- 1 Oliveira, Glenda Felix
- 1 Pereira, Leonardo Bocchi de Oliveira
- 1 Pessoa, Camila Lemos Azi
- 1 Portela, Rita de Cássia Barros Guia
- 1 Queiroz, João Quinelato de
- 1 Quintas, Fábio Lima
- 1 Rodrigues Junior, Otavio Luiz
- 1 Rodrigues, Douglas Alencar
- 1 Rosa, André Luís Cateli
- 1 Sant'Anna, Flávia Martins
- 1 Santos, Caio Oliveira dos
- 1 Santos, Fabíola Meira de Almeida
- 1 Santos, Rafael Fernando dos
- 1 Silva, Barbie Chaves da
- 1 Silva, Luiz José Dezena da
- 1 Silva, Marcelo Pinto da
- 1 Silva, Sandoval Alves da
- 1 Silveira, Artur Barbosa da
- 1 Sirena, Hugo Cremonez
- 1 Stuart, Luiza Checchia
- 1 Trindade, Túlio Márcio Santos da
- 1 Ustárroz, Daniel
- 1 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
- 1 Vilar, Helen Louize Lima Marques
- 1 Viégas, Francisco de Assis
- 1 Waksman, Muriel
- 1 Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
Assunto
- 14 Boa-fé, Brasil.
- 12 Contrato, revisão, Brasil.
- 10 Contrato, Brasil.
- 7 Função social, Brasil.
- 7 Resolução do contrato, Brasil.
- 6 Brasil. [Código civil (2002)].
- 6 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 5 Contrato oneroso, Brasil.
- 5 Revisão contratual, Brasil.
- 4 Cláusula contratual, Brasil.
- 4 Contrato comercial, Brasil.
- 4 COVID-19, aspectos econômicos, Br...
- 4 Crise econômica, Brasil.
- 4 Equilíbrio econômico, Brasil.
- 3 Autonomia privada, Brasil.
- 3 Brasil. [Código de proteção e def...
- 3 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 3 Caso fortuito, Brasil.
- 3 Contrato administrativo, Brasil.
- 3 Contrato aleatório, Brasil.
- 3 Contrato, doutrinas e controvérsi...
- 3 Correção monetária, Brasil.
- 3 COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
- 3 Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
- 3 Equilíbrio econômico-financeiro, ...
- 3 Força maior, Brasil.
- 3 Imprevisibilidade (direito admini...
- 3 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 2 Cláusula contratual, revisão, Bra...
- 2 Cláusula rebus sic stantibus, jur...
- 2 Consumo, Brasil.
- 2 Contratação de obras e serviços, ...
- 2 Contrato administrativo, reajusta...
- 2 Contrato, aspectos sociais, Brasil.
- 2 Contrato, direito comparado, Espa...
- 2 Contrato, revisão, jurisprudência...
- 2 COVID-19, Brasil.
- 2 Direito adquirido, Brasil.
- 2 Direito ao mínimo vital, Brasil.
- 2 Empreitada, contratação, Brasil.
- 2 Empreitada, contratação, preço, r...
- 2 Enriquecimento ilícito, direito c...
- 2 Enriquecimento ilícito, jurisprud...
- 2 Equilíbrio econômico, aspectos ju...
- 2 Fato superveniente, contratação, ...
- 2 Inflação, Brasil.
- 2 Juros de mora, Brasil.
- 2 Locação, Brasil.
- 2 Magistrado, competência, Brasil.
- 2 Negócio jurídico, Brasil.
- 2 Pandemia, aspectos econômicos, Br...
- 2 Política monetária, Brasil.
- 2 Recuperação de empresa, Brasil.
- 2 Relação de consumo, Brasil.
- 2 Revisão contratual, aspectos econ...
- 2 Risco econômico, aspectos jurídic...
- 2 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Abuso de poder (direito administr...
- 1 Abuso de poder, direito comparado...
- 1 Acionista, Brasil.
- 1 Acordo de acionistas, Brasil.
- 1 Adquirente, direitos e deveres, B...
- 1 Agronegócio, Brasil.
- 1 Alimentos (direito de família), B...
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Ato jurídico perfeito, Brasil.
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Ação monitória, Brasil.
- 1 Ação revisional, Brasil.
- 1 Ações, compra e venda, Brasil.
- 1 Brasil. Código civil (2002).
- 1 Brasil. Código de defesa do consu...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal....
- 1 Centro comercial, Brasil.
- 1 Cláusula compromissória, Brasil.
- 1 Cláusula ouro, Brasil.
- 1 Cláusula penal, Brasil.
- 1 Cláusula rebus sic stantibus, dir...
- 1 Cláusula rebus sic stantibus, his...
- 1 Cláusula rebus sic stantibus, leg...
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Competência legislativa, Brasil.
- 1 Compra e venda, Brasil.
- 1 Compra e venda, jurisprudência, B...
- 1 Comércio internacional.
- 1 Concessão de serviços públicos, a...
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Contrato administrativo, alteraçã...
- 1 Contrato administrativo, alteraçã...
- 1 Contrato administrativo, direito ...
- 1 Contrato administrativo, legislaç...
- 1 Contrato administrativo, reajusta...
- 1 Contrato administrativo, regime j...
- 1 Contrato administrativo, rescisão...
- 1 Contrato de adesão, Brasil.
- 1 Contrato de câmbio, Brasil.
- 1 Contrato de rescisão, Brasil.
- 1 Contrato judicial, Brasil.
- 1 Contrato oneroso, análise, legisl...
- 1 Contrato, alteração, Brasil.
- 1 Contrato, alteração, Peru.
- 1 Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Contrato, compra e venda, jurispr...
- 1 Contrato, legislação, Brasil, 191...
- 1 Contrato, legislação, Peru.
- 1 Contrato, registro, jurisprudênci...
- 1 Contrato, revisão, doutrinas e co...
- 1 Contrato, revisão, legislação com...
- 1 Contrato, revisão, resolução, Bra...
- 1 Controle de preço, Brasil.
- 1 Convenção coletiva de trabalho, B...
- 1 Coronavírus, aspectos econômicos,...
- 1 Covid-19, aspectos econômicos, Br...
- 1 COVID-19, Brasil, 2020.
- 1 Covid-19, Brasil.
- 1 Crise política, Brasil.
- 1 Câmbio, Brasil.
- 1 Código civil, alteração, Brasil, ...
- 1 Código civil, reforma, Peru.
- 1 Desindexação, Brasil.
- 1 Desvalorização monetária, Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devedor, contratação, pagamento, ...
- 1 Direito adquirido, jurisprudência...
- 1 Direito das obrigações, Brasil.
- 1 Direito de arrependimento, Brasil.
- 1 Direito do consumidor, Brasil.
- 1 Direito e economia, Brasil.
- 1 Direito econômico, Brasil.
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direito, aspectos econômicos, Bra...
- 1 Distrato, Brasil.
- 1 Dívida pública, Brasil.
- 1 Economia, Brasil.
- 1 Eficácia da lei no tempo, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Equilíbrio econômico-financeiro, ...
- 1 Estabilização econômica, Brasil.
- 1 Extinção das obrigações, Brasil.
- 1 Falência, Brasil.
- 1 Fato superveniente, Brasil.
- 1 Fazenda pública, Brasil.
- 1 Força maior.
- 1 Globalização da economia.
- 1 Homologação judicial, Brasil.
- 1 Imprevisibilidade, Brasil.
- 1 Inadimplemento, parcelamento, pag...
- 1 Incorporação imobiliária, Brasil.
- 1 Inexecução das obrigações, Brasil.
- 1 Instituição financeira, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Intervenção do estado na economia...
- 1 Investidor, Brasil.
- 1 Isenção tributária, Brasil.
- 1 Justiça fiscal, Brasil.
- 1 Leasing, Brasil.
- 1 Leasing, revisão, Brasil.
- 1 Legalidade, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Lesão contratual, natureza jurídi...
- 1 Liberdade contratual, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, natureza...
- 1 Licença de funcionamento, Brasil.
- 1 Licença para construção, legislaç...
- 1 Lógica jurídica.
- 1 Macroeconomia, Brasil.
- 1 Medida de emergência, Brasil.
- 1 Mercado financeiro, Brasil.
- 1 Moratória, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Má-fé, Brasil.
- 1 Negócio jurídico.
- 1 Operação financeira, Brasil.
- 1 Padrão monetário, Brasil.
- 1 Padrão monetário, jurisprudência,...
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Pandemia, Brasil.
- 1 Parceria público-privada (PPP), a...
- 1 Peirce, Charles S. (Charles Sande...
- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
- 1 Plano econômico, Brasil.
- 1 Plano econômico, jurisprudência, ...
- 1 Política antiinflacionária, Brasil.
- 1 Pragmatismo, aspectos jurídicos.
- 1 Previsão econômica, contratação, ...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio do duplo grau de jurisd...
- 1 Prisão civil, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Produto primário, compra e venda,...
- 1 Promessa de compra e venda, doutr...
- 1 Promessa de compra e venda, legis...
- 1 Proteção ambiental, Brasil.
- 1 Recomposição de preços, natureza ...
- 1 Recomposição de preços, revisão, ...
- 1 Recuperação de empresa, legislaçã...
- 1 Recuperação de empresa, natureza ...
- 1 Relação de consumo, contratação, ...
- 1 Relação de consumo, contratação, ...
- 1 Relação jurídica, aspectos econôm...
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Relação jurídica, projeto de lei,...
- 1 Rescisão contratual, Brasil.
- 1 Reserva de domínio, jurisprudênci...
- 1 Resilição do contrato, Brasil.
- 1 Resolução de contrato, Brasil.
- 1 Responsabilidade contratual, Peru.
- 1 Retroatividade das leis, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Taxa de câmbio, Brasil.
- 1 Taxa de juros, Brasil.
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Transação judicial, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, direito compar...
- 1 Tutela de urgência, Brasil.
- 1 Tutela provisória, Brasil.
- 1 Tutela provisória, doutrinas e co...
- 1 Título executivo extrajudicial, B...
- 1 Venda à prestação, Brasil.
- 1 Índice de atualização monetária, ...