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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2007-10
O colapso das condições da ação: um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2007-07
Natureza jurídica do prazo para impetração do Mandado de Segurança
Teixeira, Guilherme Freire de Barros
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
2
Alvim, Arruda
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Teixeira, Guilherme Freire de Barros
Assunto
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Condição da ação, Brasil.
4
Interesse de agir, Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2007
Tipo
5
Artigo
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