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Título
Autor(es)
2013-01
Coisa julgada no processo ambiental: a transição para uma matriz publicista
Marin, Jeferson Dytz
2012-01
Coisa julgada: impossibilidade de ser por partes
Souza, Gelson Amaro de
2005-12
Considerações sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-08
A expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada em matéria de direito da concorrência: considerações a respeito do art. 98, § 4º, da nova Lei do CADE (Lei 12.529/2011)
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2018-04
Coisa julgada e as questões prejudiciais : a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade.
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, doutrinas e contro...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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