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Título
Autor(es)
2002-10
A classificação jurídica da competência e coisa julgada nas ações coletivas
Silva, Daniel Ribeiro da
2008-09
A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública
Silva, Bruno Freire e
2007-05
Aspectos destacados da Tutela Cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a Tutela Antecipatória
Fontes, Márcio Schiefler
2020-04
Coisa julgada arbitral : a natureza jurídica da sentença arbitral imutável.
Schinemann, Caio César Bueno
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Autor
1
Fontes, Márcio Schiefler
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Daniel Ribeiro da
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, legalização, Brasil.
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
1
2010 - 2020
3
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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