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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-10
O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-01
Ação coletiva passiva (originária)
Welsch, Gisele Mazzoni
;
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
2003-10
Institutos equivalentes à Ação Rescisória
Parente, Eduardo de Albuquerque
2007-05
Aspectos destacados da Tutela Cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a Tutela Antecipatória
Fontes, Márcio Schiefler
2006-12
Liquidação de sentença nas ações coletivas
Mauad, Paula Marcia Meinberg
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Fontes, Márcio Schiefler
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Parente, Eduardo de Albuquerque
1
Raboneze, Ricardo
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
5
Ação coletiva, Brasil.
4
Eficácia, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
4
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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