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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-04
A execução e a efetividade do processo
Greco, Leonardo
1999-07
Coisa julgada : direito facultativo ou imperativo?
Silva Junior, Walter Nunes da
1994-04
A suspensão da execução de lei ou ato normativo pelo Senado Federal e a coisa julgada material no controle concentrado da constitucionalidade.
Abreu Filho, Saulo de Castro
1997-11
A lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.
Vigliar, José Marcelo Menezes
1996-07
O mandado monitório objetivamente complexo como chave de alguns problemas da ação monitória.
Lisboa, Celso Anicet
1991-04
Alguns aspectos da coisa julgada no direito processual civil brasileiro.
Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
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Autor
1
Abreu Filho, Saulo de Castro
1
Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
1
Greco, Leonardo
1
Lisboa, Celso Anicet
1
Silva Junior, Walter Nunes da
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
Assunto
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação monitória, classificação, Br...
1
Ação monitória, direito comparado...
1
Condição suspensiva, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil....
1
Decisão judicial.
1
Devedor, Brasil.
1
Embargos (processo civil), nature...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetitivade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo de execução, direito com...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença judicial.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
1999
1
1991
1
1994
1
1996
1
1997
Tipo
6
Artigo
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