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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2011-05
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2010-10
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2010-01
Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei nº 12.016/09
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2018-07
Mandado de segurança e ação de cobrança : relações e reflexões.
Bueno, Cassio Scarpinella
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Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Ministério público, Brasil.
3
Ação coletiva, aspectos constituc...
3
Legitimação, Brasil.
3
Partido político, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, inovação, l...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Veto, análise, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010
2
2012
1
2011
1
2018
Tipo
7
Artigo
1
Animação
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