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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2014-01
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2022-03
A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR,
Chaves, Guilherme Veiga
;
Tesolin, Fabiano da Rosa
2022-02
Os EDivAREsp 600.811/SP contra o dogma da coisa julgada : crítica e proposta de interpretação conforme à Constituição.
Abboud, Georges
;
Aires, Pedro França
2022-10
A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Macêdo, Lucas Buril de
;
Peixoto, Ravi
2020-06
Capítulos de sentença no Código de processo civil de 2015.
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
2018-11
Visão principiológica e sistemática do Código de processo civil de 2015.
Theodoro Junior, Humberto
2018-04
A coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequências.
Farias, Rodrigo Vieira
2013-02
A extensão da coisa julgada às questões apreciadas na motivação da sentença
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
2020-02
O alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a Carnelutti.
Bellocchi, Márcio
Navegar
Autor
2
Abboud, Georges
2
Peixoto, Ravi
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Aires, Pedro França
1
Alvim, Arruda
1
Bellocchi, Márcio
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Chaves, Guilherme Veiga
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Farias, Rodrigo Vieira
1
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
1
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
1
Lucca, Rodrigo Ramina de
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Marocco, Jair Sá
1
Minami, Marcos Youji
1
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
1
Tesolin, Fabiano da Rosa
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Contraditório, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Sentença civil, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Mesquita, José Ignacio Botelho de...
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2018
4
2020
3
2014
3
2022
1
2013
1
2016
1
2019
Tipo
17
Artigo
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