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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-11
Visão principiológica e sistemática do Código de processo civil de 2015.
Theodoro Junior, Humberto
2020-10
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução : incongruência da tese acatada pelo STJ.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2017-07
A coisa julgada no direito processual civil brasileiro.
Thamay, Rennan Faria Krüger
2020-07
Amicus curiae : procedimento, poderes e vinculação à decisão.
Pugliese, William Soares
2018-01
Tutela sumária no Código de processo civil : apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada.
Sousa, Alexandre Rodrigues de
;
Jayme, Fernando Gonzaga
2020-11
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida.
Araújo, Luciano Vianna
2020-11
Limites à cognição e o reconhecimento do domínio ou posse em embargos de terceiro : uma interpretação do art. 681 do CPC/2015.
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky Canonico
2020-02
O alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a Carnelutti.
Bellocchi, Márcio
2020-08
A extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito.
Shimura, Sérgio Seiji
;
Luz, Tatiana Tiberio
2012-07
O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas
Cascaldi, Luís de Carvalho
Navegar
Autor
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Bellocchi, Márcio
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Luz, Tatiana Tiberio
1
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky C...
1
Pugliese, William Soares
1
Scalabrin, Felipe
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Sousa, Alexandre Rodrigues de
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Questão prejudicial, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Extinção do processo com julgamen...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
8
2020
2
2018
1
2012
1
2017
Tipo
12
Artigo
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