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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
A indispensável coisa julgada administrativa.
Moreira, Egon Bockmann
;
Gomes, Gabriel Jamur
2020-05
A coisa julgada e a perspectiva da definitividade de decisões inconstitucionais diante dos limites do sistema recursal no âmbito do processo trabalhista.
Bastos, Bianca
2019-01
Preclusão : modalidades e o atual Código de processo civil.
Silva, Arlei Wiclif Leal da
2018-12
Coisa julgada e astreinte : a persistência da mesma situação fática e o princípio do ne bis in idem como fundamentos aptos a acabar com a corriqueira afirmação de que o quantum alcançado pela multa judicial pode ser revisto a qualquer momento e grau de jurisdição.
Pereira, Rafael Caselli
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2020-03
Relativização da coisa julgada : uma abordagem jurídico-constitucional e seus reflexos no plano processual civil.
Monteiro Filho, Augusto César
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Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Bastos, Bianca
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Gomes, Gabriel Jamur
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Silva, Arlei Wiclif Leal da
Assunto
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2018
1
2019
Tipo
6
Artigo
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