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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas.
Hoffmann Junior, Lírio
2019-02
A convenção processual sobre prova diante dos fins do processo civil.
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-12
A investigação de paternidade e a relativização da coisa julgada com o advento do exame de DNA: processo pelo processo, segurança jurídica ou a efetividade da justiça?
Almeida, Felipe Cunha de
2004-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo: qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2002-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material : prazo para ação rescisória expirado : ação negatória de paternidade : exame de DNA negativo : qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2014-04
Coisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidade
Zufelato, Camilo
2002-10
Investigação de paternidade procedente. Coisa julgada material. Prazo para ação rescisória expirado. Ação negatória de paternidade. Exame de DNA negativo. Qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
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Autor
3
Nicolau Junior, Mauro
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Zufelato, Camilo
Assunto
4
Exame do DNA, Brasil.
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Exame do DNA, jurisprudência, Bra...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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