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Título
Autor(es)
2006-11
Internet : o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2008-07
Proteção dos dados pessoais e comércio eletrônico os desafios do século XXI
Limberger, Têmis
2002-02
Consumidor e contrato eletrônico
Glanz, Semy
2009-10
Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet
Gomes, Magno Federici
2002-07
A segurança dos documentos digitais
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Salomão, Diana Paola da Silva
;
Jacob, Cristiane Bassi
2006-01
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Marques, Claudia Lima
2004-10
O consumo internacional através dos provedores de acesso à Internet
Vaz, Patrícia Milano
2005-10
Relações da arbitragem com a internet
Gonçalves, Eduardo Damião
2009-01
Relações de consumo via internet: regulamentação
Lima, Rogério Montai de
2007-07
O comércio eletrônico e o código de defesa do consumidor
Lopes Junior, Osmar
Navegar
Autor
3
Teixeira, Tarcisio
2
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Caliendo, Paulo
1
Gandelman, Silvia Regina Dain
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Glanz, Semy
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Lima, Rogério Montai de
1
Limberger, Têmis
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Lopes Junior, Osmar
1
Marques, Claudia Lima
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Vieira, Miguel Marques
Assunto
11
Internet, Brasil.
9
Proteção e defesa do consumidor, ...
7
Contrato eletrônico, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Telecomunicação, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Comportamento de massa, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Criptografia, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, legisla...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Documento eletrônico, controle, B...
1
Documento, proteção, legislação, ...
1
Globalização, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, ética, legislação, Brasil.
1
Oferta, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Privacidade, aspectos jurídicos, ...
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, inte...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Software, proteção, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
5
2007
4
2006
3
2009
2
2002
2
2005
2
2008
1
2004
Tipo
19
Artigo
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