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Título
Autor(es)
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2001-09
Intervenção federal: requisição judicial
Pereira, Milton Luiz
2003-04
A renovação do Supremo Tribunal Federal
Velloso, Carlos Mário da Silva
2008-10
Introdução à ordem constitucional econômica à luz do direito e desenvolvimento.
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
2005-03
A competência constitucional dos Tribunais de Contas para fiscalizar as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica
Pércio, Gabriela Verona
;
Léger, Gabriel Guy
2006-11
Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2006-03
Conflitos de competência entre agências reguladoras. Um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQ
Tôrres, Heleno Taveira
2004-03
O estatuto da cidade frente ao princípio federativo e a repartição constitucional de competência
Coelho, Luiz Otávio Rodrigues
2006-04
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Hertel, Daniel Roberto
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
2
Pereira, Milton Luiz
1
Araújo, Marinella Machado
1
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
1
Coelho, Luiz Otávio Rodrigues
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Léger, Gabriel Guy
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Pércio, Gabriela Verona
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Silva, Betina Günther
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Vianna, Túlio
Assunto
2
Ato jurisdicional, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Intervenção federal, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Poder judiciário, competência, Br...
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Requisição, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assinatura digital, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Atividade econômica, fiscalização...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação penal, competência, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Inquérito policial, competência, ...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica e social, aspecto...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Poder executivo, poderes e atribu...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo, aplicação de computador...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Sanção penal, competência, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, fisc...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transporte marítimo, Brasil.
1
Tribunal de alçada, extinção, Bra...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, competência, cr...
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Artigo
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