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Título
Autor(es)
2020-04
O processo de desestatização do sistema Eletrobras.
Silva Junior, Irênio de Jesus
;
Neves, André Batista
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai.
Mukai, Toshio
;
Dal Pozzo, Augusto Neves
;
Martins, Ricardo Marcondes
2021-01
Concessão de serviço público e engenharia financeira : notas para uma visão contemporânea sobre a qualificação técnica.
Garcia, Flávio Amaral
;
Cyrino, André
2021-07
Contratos administrativos e políticas públicas : a era do Estado contratualizado.
Valle, Vivian Cristina Lima López
;
Rodelli, Luiz Felipe de Lima
2020-09
Da constitucionalidade da prorrogação antecipada das concessões de serviço público.
Guimarães, Felipe Montenegro Viviani
2021-04
Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestrutura.
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
2022-04
Políticas de desenvolvimento da infraestrutura para o saneamento básico no Brasil : empecilhos à execução das metas e limitação do acesso ao bem público.
Fernandes, Ana Paula Sousa
;
Casimiro, Ligia Maria Silva Melo de
2020-12
Principais aspectos do novo marco do seneamento básico : Lei ordinária federal 14.026, de 16 de julho de 2020.
Furlan, Valéria
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Autor
1
Casimiro, Ligia Maria Silva Melo de
1
Cyrino, André
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
1
Fernandes, Ana Paula Sousa
1
Furlan, Valéria
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Guimarães, Felipe Montenegro Viviani
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mukai, Toshio
1
Neves, André Batista
1
Rodelli, Luiz Felipe de Lima
1
Silva Junior, Irênio de Jesus
1
Valle, Vivian Cristina Lima López
Assunto
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato de concessão, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Universalização dos serviços, Bra...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Desestatização, aspectos jurídico...
1
Desestatização, doutrinas e contr...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prorrogação de contrato, Brasil.
1
Qualificação técnica, Brasil.
1
Recursos financeiros, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Saneamento básico, inovação, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema de distribuição de energi...
1
Sistema de distribuição de energi...
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
Data do Documento
4
2020
3
2021
1
2022
Tipo
8
Artigo
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