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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Agências reguladodoras
Blum, Rita Peixoto Ferreira
2006-01
O marco regulatório dos serviços públicos.
Aragão, Alexandre Santos de
2009-07
As agências reguladoras federais e os consumidores
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2004-07
Serviços públicos e concorrência
Aragão, Alexandre Santos de
2015-09
A evolução do estado regulador no Brasil: desenvolvimento, globalização, paternalismo e judicialização
Baptista, Patrícia
2004-09
O marco regulatório dos serviços públicos
Aragão, Alexandre Santos de
2016-01
A cláusula arbitral nos contratos de concessão de serviço telefônico fixo comutado (STFC).
Muniz, Joaquim de Paiva
;
Peretti, Luis Alberto Salton
2006-01
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Freitas, Juarez
2005-10
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Freitas, Juarez
Navegar
Autor
3
Aragão, Alexandre Santos de
2
Freitas, Juarez
1
Baptista, Patrícia
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Peretti, Luis Alberto Salton
Assunto
3
Serviços públicos, regulação, Bra...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), c...
2
Parceria público-privada (PPP), r...
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
6
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
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