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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2008-07
O contrato de concessão de serviço público
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
2014-01
Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos: a questão do preço
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2009-01
Prorrogação dos contratos de concessão aspectos gerais
Costa, Maria D'Assunção
2004-11
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Mukai, Toshio
2010-01
Sociedades em conta de participação e as licitações envolvendo concessões de transporte coletivo: riscos e possibilidades
Sabino, Carlos Henrique de Mattos
2015-04
Um estudo sobre as parcerias públicas e privadas a partir da Lei nº 11.079/2004
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-04
A invalidação administrativa das concessões de serviços públicos regidas pela Lei Federal 8.987/1995.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2006-01
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Freitas, Juarez
2014-04
Prorrogação de concessão de serviço público
Mello, Rafael Munhoz de
Navegar
Autor
2
Freitas, Juarez
2
Guimarães, Fernando Vernalha
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Mello, Rafael Munhoz de
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Souza, Rodrigo Pagani de
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Aquino, Fernando Henrique Franco de
1
Bruto, Marcelo
1
Costa Junior, Eduardo Carone
1
Costa, Maria D'Assunção
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Guerra, Sérgio
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Mukai, Toshio
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Pedro Jorge Rocha de
1
Sabino, Carlos Henrique de Mattos
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Júlio Cezar Bittencourt
1
Wald, Arnoldo
Assunto
9
Equilíbrio econômico, Brasil.
6
Parceria público-privada (PPP), B...
4
Concorrência pública, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Permissão de serviços públicos, B...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Interesse público, Brasil.
2
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
2
Parceria público-privada (PPP), c...
2
Parceria público-privada (PPP), r...
2
Rodovia, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração de projetos, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, controle, ...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade ...
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Governo, responsabilidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Medicamento, aquisição, preço, Br...
1
Obras públicas, Brasil.
1
Obras públicas, financiamento, Br...
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Parceria público-privada (PPP), f...
1
Preço, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Sociedade em conta de participaçã...
1
Superfaturamento, Brasil.
1
Taxa de câmbio, Brasil.
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Transporte coletivo, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
32
Artigo
1
Livro
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