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Título
Autor(es)
2013-10
O alcance da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviço público
Costa, Elisson Pereira da
2015-04
Um estudo sobre as parcerias públicas e privadas a partir da Lei nº 11.079/2004
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2009-08
Temas polêmicos de licitações e contratos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2004-11
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação. Quais são as diferenças? (Primeira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2010-10
Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil: uma análise a partir da ótica do STF
Richter, Luiz Egon
;
Araújo, Neiva Cristina de
2004-07
Serviços públicos e concorrência
Aragão, Alexandre Santos de
2016-04
Teoria das contrafações administrativas.
Martins, Ricardo Marcondes
2016-01
Imunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatal.
Almeida, Maurício Coutinho de
2018-06
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva : análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2021-07
Contratos administrativos e políticas públicas : a era do Estado contratualizado.
Valle, Vivian Cristina Lima López
;
Rodelli, Luiz Felipe de Lima
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Autor
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Neiva Cristina de
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Richter, Luiz Egon
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rodelli, Luiz Felipe de Lima
1
Valle, Vivian Cristina Lima López
Assunto
6
Contrato administrativo, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Empresa pública, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, previsão, jurisprudên...
1
Ação de contrafação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Obras públicas, financiamento, Br...
1
Organização social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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