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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Ação civil pública e continuidade na prestação de serviço público
Alvim, Arruda
2011-07
Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
Pereira, João Gabriel Gomes
2005-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas
Zymler, Benjamin
2016-01
Imunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatal.
Almeida, Maurício Coutinho de
2006-04
A função econômica das parcerias público-privadas (PPPs)
Pinto, Marcos Barbosa
2007-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas: algumas considerações
Zymler, Benjamin
;
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2007-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas no Brasil: algumas considerações relevantes.
Zymler, Benjamin
;
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
Navegar
Autor
3
Zymler, Benjamin
2
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Alvim, Arruda
1
Pereira, João Gabriel Gomes
1
Pinto, Marcos Barbosa
Assunto
3
Licitação, Brasil.
3
Parceria comercial, Brasil.
3
Responsabilidade administrativa, ...
3
Setor privado, Brasil.
3
Setor público, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Banco Nacional do Desenvolvimento...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contrato, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Precatório, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
4
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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