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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2014-04
Princípio da continuidade do serviço público
Mattos, Rodrigo Gerent
2014-07
A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens: "aluguel" de horários para televendas e programas religiosos
Gabardo, Emerson
;
Valiati, Thiago Priess
2005-07
O dever de atendimento pessoal ao consumidor pelo prestador de serviço público
Alves, Waldir
2004-07
Serviços públicos e concorrência
Aragão, Alexandre Santos de
Navegar
Autor
2
Garofano, Rafael Roque
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Alves, Waldir
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Gabardo, Emerson
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Valiati, Thiago Priess
Assunto
3
Concorrência, Brasil.
2
Administração pública, poderes e ...
2
Direito de greve, Brasil.
2
Direito de greve, jurisprudência,...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Serviço público, interrupção, jur...
2
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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