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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2003-11
Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
;
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
2004-07
O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercado
Carpena, Heloísa
2008-08
Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2004-07
Serviços públicos e concorrência
Aragão, Alexandre Santos de
2005-10
Concorrência bancária no Brasil
Müller, Bianca Abbott
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Autor
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Carpena, Heloísa
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
1
Müller, Bianca Abbott
1
Sato, Priscila Kei
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bancos, modernização, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Serviço de telefonia, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2006
1
2003
1
2005
1
2008
Tipo
7
Artigo
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