Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 14.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercado
Carpena, Heloísa
2006-05
Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro.
Arenhart, Sérgio Cruz
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2004-04
O caso Nestlé-Garoto: quem não perdeu com a decisão?
Junqueira, Kátia Valverde
2003-01
Abuso de poder econômico por prática de licitude duvidosa amparada judicialmente
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2003-01
Exploração patentária e infração à ordem econômica
Oliveira, Viviane Perez de
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2003-11
Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
;
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
2002-01
A intervenção do Cade no processo judicial.
Lazzarini, Alexandre Alves
2004-07
Serviços públicos e concorrência
Aragão, Alexandre Santos de
Navegar
Autor
2
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Carpena, Heloísa
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Gallo, Giovanna Mazetto
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Viviane Perez de
1
Sato, Priscila Kei
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
2
Propriedade industrial, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Truste, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei das patentes (1996)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Lista telefônica, regulação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Patente, proteção, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, anulação...
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Serviço de telefonia, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2003
4
2006
3
2004
1
2002
1
2005
1
2008
Tipo
14
Artigo
Voltar ao topo da página