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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
A competência compartilhada na análise de aspectos concorrenciais de instituições financeiras e o acesso ao crédito no Brasil.
Chaves, João Leandro Pereira
2015-04
O regime jurídico do ato de transferência das concessões: um encontro entre a regulação contratual e a extracontratual
Freitas, Rafael Véras de
2003-11
Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
;
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
2015-04
Regulação e concorrência no acesso a áreas e no compartilhamento de instalações em aeroportos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2020-04
Impactos da precificação dos arranjos de pagamento no mercado concorrencial : análise do caso Itaú-Mastercard.
Menezes, Anna Carolina Lopes de
;
Masso, Fabiano Del
2004-07
O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercado
Carpena, Heloísa
2013-06
As vantagens do regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/2011) em face da modalidade concorrência do Regime geral de licitações (Lei nº 8.666/1993) e seu controle efetivo
Lourenço, Anderson Siqueira
1999-04
Reforma das telecomunicações: o problema da implantação das novas redes
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-08
Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2015-10
Serviço público e concorrência
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
Navegar
Autor
2
Câmara, Jacintho Arruda
2
Garofano, Rafael Roque
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Abade, Denise Neves
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Carpena, Heloísa
1
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
1
Chaves, João Leandro Pereira
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Enei, José Virgílio Lopes
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gabbay, Daniela Monteiro
1
Leite, Marcelo Lauar
1
Lourenço, Anderson Siqueira
1
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
1
Masso, Fabiano Del
1
Menezes, Anna Carolina Lopes de
1
Mora, Filipe Stefano
1
Müller, Bianca Abbott
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Sato, Priscila Kei
1
Timm, Luciano Benetti
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
Assunto
4
Concessão de serviços públicos, B...
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Serviço público, Brasil.
2
Administração pública, poderes e ...
2
Arbitragem, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Concentração econômica, Brasil.
2
Crédito bancário, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
2
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Aeroporto, regulação, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bancos, modernização, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Colusão, direito comparado, Brasi...
1
Competência federal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, regulaçã...
1
Contrato administrativo, transfer...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria petrolífera, legislação...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Joint ventures, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meios de pagamento, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Petróleo, exploração, regulação, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Serviço de telefonia, Brasil.
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Serviços públicos, história, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sistema financeiro nacional, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2020
7
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
24
Artigo
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