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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
O princípio da monogamia no casamento e a defesa da tutela jurídica das famílias informais simultâneas.
Monte, Hilda Maria Couto
2009-02
Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável
Tartuce, Flávio
2013-10
Da monogamia: a sua superação como princípio estruturante do direito de família
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
2021-02
Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos.
Costa, Vanuza Pires da
;
Antunes, André Silva Jorge
2015-12
Modalidades de arranjos familiares na atualidade.
Rangel, Paula Sampaio Vianna
2008-06
Aspectos gerais da união estável
Scaff, Fernando Campos
2015-04
A possibilidade jurídica do vínculo previdenciário na relação de concubinato
Gumesson, Almeri
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2006-10
O direito adquirido e o regime de bens
Madaleno, Rolf
2016-05
Família e sociedade em mutação.
Azevedo, Álvaro Villaça
1997-02
O novo regime jurídico da união estável : a ab-rogação da Lei n. 8.971/94 pela Lei n. 9.278/96.
Freitas, Paulo Roberto de Azevedo
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Autor
1
Antunes, André Silva Jorge
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Bonfim, Marcos
1
Costa, Vanuza Pires da
1
Deda, Artur Oscar de Oliveira
1
Freitas, Paulo Roberto de Azevedo
1
Gumesson, Almeri
1
Madaleno, Rolf
1
Monte, Hilda Maria Couto
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
1
Scaff, Fernando Campos
1
Tartuce, Flávio
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Travisani, Gizelly
Assunto
6
União estável, Brasil.
5
Poligamia, Brasil.
5
Relações familiares, Brasil.
3
Fidelidade conjugal, Brasil.
2
Adultério (direito de família), B...
2
Família, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Casamento, história.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comportamento afetivo.
1
Comportamento sexual, aspectos an...
1
Concubinato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, legislação, projet...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Divórcio, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Fidelidade conjugal.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Meação, Brasil.
1
Pensão por morte, jurisprudência,...
1
Poligamia.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
União estável, doutrinas e contro...
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
13
Artigo
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