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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2003-01
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
Zavascki, Teori Albino
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Autor
2
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Santos, Liziane dos
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
2
Absolvição, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2003
1
2004
1
2005
1
2008
Tipo
4
Artigo
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