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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
O Novo Código Civil e o Direito das Coisas
Guimarães, Jackson Rocha
2005-08
Associação de moradores, condomínio de fato e cobrança de contribuições
Mattietto, Leonardo de Andrade
2003-10
Condomínio: qual a porcentagem que deve incidir sobre a multa por inadiplência
Aquino, Fábio Campos de
2009-07
O condomínio de fato
Lomeu, Leandro Soares
2006-07
Despesas condominiais devidas por lojas térreas em edifícios
Ribeiro, Renato Ventura
2003-07
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
2003-07
O estatuto da cidade e os loteamentos clandestinos
Figueiredo, Lúcia Valle
2006-12
Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
Santa Helena, Eber Zoehler
2005-10
O que é condomínio e suas diversas formas
Moura, Maria de Lourdes de
Navegar
Autor
2
Santa Helena, Eber Zoehler
1
Aquino, Fábio Campos de
1
Assis, Araken de
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Guimarães, Jackson Rocha
1
Junqueira, André Luiz
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Mallet, Estevão
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Moura, Maria de Lourdes de
1
Pessoa, Maurício
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Ribeiro, Renato Ventura
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, José Marcelo Tossi
Assunto
4
Loteamento urbano, Brasil.
2
Condomínio, administração, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Associação de moradores, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Condomínio, legislação, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Corregedoria, normas, decisão jud...
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Demarcação de terras, aspectos ju...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Despesa, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, interpret...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Inadiplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inventário judicial, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, re...
1
Loteamento urbano, registro, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Loteamento, regulamentação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
Data do Documento
5
2005
3
2003
3
2006
2
2009
1
2002
1
2008
Tipo
15
Artigo
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