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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-01
A figura do time-sharing em perspectiva de direito comparado : Portugal e Brasil.
Sandri, Adelle Ribeiro Coelho
2010-11
O que fazer com o condômino antissocial que não muda o comportamento nocivo, apesar das multas aplicadas?
Zuliani, Ênio Santarelli
2012-09-17
Loteamentos fechados
Silva, Leny Pereira da
2011
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-01
Multipropriedade imobiliária
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2005-08
Associação de moradores, condomínio de fato e cobrança de contribuições
Mattietto, Leonardo de Andrade
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2017-01
Multipropriedade : uma abordagem à luz do Recurso Especial 1.546.165-SP.
Chalhub, Melhim Namem
2011-07
Multipropriedade imobiliária: entre o direito (real) posto e o pressuposto
Staffen, Márcio Ricardo
Navegar
Autor
3
Mukai, Toshio
2
Kern, Marinho Dembinski
2
Santa Helena, Eber Zoehler
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Lobo Junior, Helio
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Lopes, Soraya Santos
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Mencio, Mariana
1
Moura, Maria de Lourdes de
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Patah, Priscila Alves
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Ribeiro, Graziele Lopes
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Rosa, Fernanda Christina de Souza
1
Sandri, Adelle Ribeiro Coelho
1
Santos, Marianne Neiva dos
1
Silva, José Marcelo Tossi
1
Silva, Leny Pereira da
1
Staffen, Márcio Ricardo
Assunto
9
Loteamento urbano, Brasil.
7
Registro de imóveis, Brasil.
4
Condomínio de apartamentos, Brasil.
4
Direito de propriedade, Brasil.
3
Direitos reais, Brasil.
3
Loteamento urbano, legislação, Br...
3
Loteamento, Brasil.
3
Multipropriedade, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
2
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
2
Condomínio, legislação, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Exclusão social, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Multipropriedade, aspectos jurídi...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Parcelamento do solo, Brasil.
2
Registro público, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Anticrese, Brasil.
1
Associação de moradores, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comportamento social, controle ju...
1
Condomínio de apartamentos, respo...
1
Condomínio, administração, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Condomínio, normas, regulamentaçã...
1
Condomínio, regulação, Brasil.
1
Condômino, comportamento, Brasil.
1
Condômino, direitos e deveres, Br...
1
Conflito de vizinhança, aspectos ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Corregedoria, normas, decisão jud...
1
Demarcação de terras, aspectos ju...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito de vizinhança, regime jur...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Espaço urbano, planejamento, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, direito comparado, Brasil...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença para construção, aspectos...
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Loteamento rural, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, re...
1
Loteamento urbano, registro, Brasil.
1
Multipropriedade, direito compara...
1
Multipropriedade, responsabilidad...
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sanção (processo civil), legislaç...
1
Turismo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião especial, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
16
2010 - 2019
10
2002 - 2009
Tipo
29
Artigo
1
Capítulo de Livro
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