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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Execução de ação civil pública: extinção do processo pelo art. 267, VI, do CPC: recurso de apelação
Traesel, Clório Erasmo
;
Soares, Lílian Velleda
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2006-11
Competência na Ação Civil Pública: dano de âmbito local, regional e nacional: art. 93 do CDC.
Lenza, Pedro
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2001-07
Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.
Medina, José Miguel Garcia
2009-07
Anotações sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis Federais
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2002-07
A competência absoluta dos juizados especiais cíveis
Sales, Ricardo Augusto de
2009-09
O dogma da discricionariedade administrativa :a tensão instaurada entre os poderes judiciário e executivo devido às políticas públicas de saúde no Brasil
Limberger, Têmis
2009-10
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (nota introdutória)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Navegar
Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Azevedo, André Gomma de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Fonseca, José Arnaldo da
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Lenza, Pedro
1
Limberger, Têmis
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Sales, Ricardo Augusto de
1
Soares, Lílian Velleda
1
Tesheiner, José Maria
1
Trad, Eduardo Simão
1
Traesel, Clório Erasmo
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistencia judiciária, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência por prevenção, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, jurisprud...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Juizado especial cível, direito c...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mediação, Brasil
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Modelo jurídico, aspectos sociais...
1
Morte do empregado, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Oficial de registro, São Paulo (e...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Política de saúde, controle judic...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Principio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, j...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, São Paulo (e...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Réu, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tabelião, São Paulo (estado).
Data do Documento
8
2009
4
2006
2
2001
1
2002
1
2007
1
2008
Tipo
16
Artigo
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