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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-07
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1996-04
Vegetação de preservação permanente e área urbana: uma interpretação do parágrafo único, do art. 2, do Código Florestal
Magri, Ronald Victor Romero
;
Borges, Ana Lucia Moreira
1996-09
Isenção tributária na defesa ambiental.
Bonalume, Wilson Luiz
1996-07
O município em função do ambiente
Duarte, Claudio Hiran Alves
1996-10
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Benjamin, Antônio Herman V.
1998-10
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Santilli, Juliana
1996-04
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Fink, Daniel Roberto
;
Pereira, Marcio Silva
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
1995
A proteção juridica dos espaços ambientais: unidades de conservação
-
1995
A proteção juridica dos espaços ambientais unidades de conservação
Passos, Lidia Helena Ferreira de
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Autor
2
Benjamin, Antônio Herman V.
2
Bonalume, Wilson Luiz
1
Borges, Ana Lucia Moreira
1
Duarte, Claudio Hiran Alves
1
Fink, Daniel Roberto
1
Guerra, Sinclair Mallet-guy
1
Magri, Ronald Victor Romero
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Passos, Lidia Helena Ferreira de
1
Pereira, Marcio Silva
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Suarez, Miriam Liliana Hinostroza
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Conservação da natureza, São Paul...
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Código Civil, Brasil (1916).
1
Degradação ambiental.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Estação ecologica, aspectos jurid...
1
Fauna selvagem, proteção, conserv...
1
Federação, competência, Brasil.
1
Floresta, aspectos juridicos, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jardim zoologico, aspectos juridi...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Parque nacional, aspectos juridic...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos juri...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, conservação, ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reflorestamento, Brasil.
1
Reserva biológica, aspectos juríd...
1
Reserva florestal, aspectos jurid...
1
Reserva indigena, aspectos juridi...
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
Data do Documento
9
1996
2
1995
2
1999
1
1997
1
1998
Tipo
15
Artigo
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