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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Artigo 285-A do código de processo civil: um novo momento para a rejeição do pedido do autor
Almenara, Juliana Peres
2014-05
Inconstitucionalidade e aplicação pró-consumidor do art. 285-B do CPC
Canan, Ricardo
2006-04
O processo do trabalho e o art. 285-A do CPC
Herkenhoff Filho, Helio Estellita
2007-11
Artigo 285-A do Código de Processo Civil: um novo momento para a rejeição do pedido do autor
Almenara, Juliana Peres
1998-06
Da constitucionalidade dos arts. 6, 7, 41 e 42 da Lei da arbitragem : 9.307/96 : a questão da inafastabilidade do controle jurisdicional.
Figueira Junior, Joel Dias
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Autor
2
Almenara, Juliana Peres
1
Canan, Ricardo
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Herkenhoff Filho, Helio Estellita
Assunto
2
Autor (processo civil), Brasil.
2
Juiz, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Compromisso (direito processual),...
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2014
3
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
5
Artigo
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