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Título
Autor(es)
2013-10
Revisão parlamentar no controle de constitucionalidade, constitucionalismo popular e humildade institucional
Willeman, Marianna Montebello
2011
O Prefeito perante a Constituição Federal: uma análise da natureza jurídica de suas funções, na democracia representativa.
Grinover, Ada Pellegrini
1988-03
Regulamentação do trabalho da mulher: objetivos sociais e evolução constitucional
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
1985-11
A previdência social na futura Constituição.
Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
2019-02
A Constituição na sala de espelhos.
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
1986-11
O recurso extraordinário em matéria trabalhista
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1967-01
Contribuição à teoria do Distrito Federal no Direito Constitucional Brasileiro.
Pertence, José Paulo Sepúlveda
2011
Elementos autoritários na Constituição
Andrade, Luciano Benévolo de
2018-05
Em meio a disputas, surge uma nova Carta Magna.
Natusch, Igor
2011
O Estado-membro na Constituição Federal
Silva, José Afonso da
Navegar
Autor
4
Romita, Arion Sayão
2
Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
2
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Andrade, Luciano Benévolo de
1
Araujo, Nadia de
1
Batalha, Wilson de Souza Campos
1
Bianco, Técio Augusto
1
Brandão, Diana Maria de Lima
1
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
1
Catharino, José Martins
1
Cotrim Neto, A. B. (Alberto Bitte...
1
Cruz, André Gonzalez
1
Delgado, Mauricio Godinho
1
Dimoulis, Dimitri
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
França, Mhardoqueu G. Lima
1
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
1
Grillo, Guilherme Levien
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Malhadas, Júlio Assumpção
1
Manso, Eduardo Vieira
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, Arthur Salles de Paula
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Natusch, Igor
1
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda
1
Prado, Luiz Regis
1
Ribeiro, Juliana do Val.
1
Santos, Diego Prezzi
1
Sedra, Gustavo Podestá
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Silva, José Afonso da
1
Silva, Viviane de Azevedo da
1
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
5
Direito do trabalho, Brasil.
5
Hermenêutica, Brasil.
3
Direito sindical, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Administração pública, Brasil.
2
Autoritarismo.
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Contribuição sindical.
2
Corporativismo.
2
Direito de greve, Brasil.
2
Direito de greve.
2
Direito penal, Brasil.
2
Enquadramento sindical.
2
Fontes do direito, Brasil.
2
Liberdade sindical.
2
Negociação coletiva de trabalho.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Autonomia estadual.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]
1
Cidadania, Brasil.
1
Common law.
1
Comunidade dos Países de Língua P...
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Conflito trabalhista, direito com...
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Constituição, Angola.
1
Constituição, Cabo Verde.
1
Constituição, Direito Comparado, ...
1
Constituição, Moçambique.
1
Constituição, Portugal.
1
Constituição, Reino Unido.
1
Constituição, São Tomé e Príncipe.
1
Constituição, Timor Leste.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Demissão, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desobediência civil, aspectos jur...
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do trabalho e socialismo.
1
Direito do trabalho, aspectos con...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Distrito Federal (Brasil), aspect...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empregado, direitos e deveres.
1
Estabilidade, Brasil.
1
Estabilidade.
1
Estado de direito.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federalismo.
1
Federação, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Herança (direito internacional pr...
1
Herança, Brasil, França, Itália.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, a...
1
Intervenção federal.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, doutr...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho, direito comp...
1
Justiça do trabalho.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Liberdade de consciência, aspecto...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de representação, aspec...
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Movimento de protesto, aspectos s...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Norma constitucional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade no processo trabalhista,...
1
Ordem pública, análise, Brasil.
1
Parque Estadual da Serra do Mar (...
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Participação nos lucros, direito ...
1
Participação nos lucros, jurispru...
1
Participação nos lucros, legislaç...
1
Participação popular, aspectos co...
1
Partido político, Brasil.
1
Pensão militar, Brasil.
1
Poder constituinte.
1
Poder público, Brasil.
1
Prefeito.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, São Paulo (Es...
1
Recurso (processo trabalhista).
1
Recurso extraordinário.
1
Reforma administrativa.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Repouso remunerado.
1
Repouso semanal remunerado.
1
Representação classista, direito ...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Salário mínimo.
1
Salário-família.
1
Segurança jurídica.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sindicalismo.
1
Súmula, doutrinas e controvérsias...
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Trabalho, aspectos sociais.
1
Trabalho, Brasil.
1
Tribunal do trabalho, competência...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
21
2010 - 2020
2
2000 - 2009
2
1990 - 1999
14
1980 - 1989
1
1967 - 1969
Tipo
37
Artigo
3
Capítulo de Livro
1
Livro
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