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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05Covid-19 e direito do consumidor : desafios atuais e perspectivas para o futuro.Vieira, Luciane Klein; Cipriano, Ana Cândida Muniz
2021-09Dano moral presumido (in re ipsa) no âmbito do contrato de transporte aéreo : uma análise das inovações trazidas pela Lei 14.034/20.Bisneto Dantas, Cícero
2021-05A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.Bessa, Leonardo Roscoe
2021-07A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.Bessa, Leonardo Roscoe; Bessa, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe
2021-12Cidadania, sociedade civil e consumidores : inversão de valores para o exercício de um poder antidemocrático.Reikdal, Cleverton
2020-10Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor.Silvério, Danielle Apis; Teotônio, Paulo José Freire; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2020-07Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor.Barroso, Lucas Abreu; Mansur, Maria Júlia Ferreira
2020-10O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.Vilela, Thiago Ribeiro Franco; Silveira, Sebastião Sérgio da
2021-05Pluralismo contratual e economia compartilhada : a responsabilidade civil dos fornecedores na sociedade em rede.Marques, Alessandra Garcia
2021-05Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo.Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Junior, José Luiz de Moura

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