Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Covid-19 e direito do consumidor : desafios atuais e perspectivas para o futuro.
Vieira, Luciane Klein
;
Cipriano, Ana Cândida Muniz
2021-09
Dano moral presumido (in re ipsa) no âmbito do contrato de transporte aéreo : uma análise das inovações trazidas pela Lei 14.034/20.
Bisneto Dantas, Cícero
2021-05
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Bessa, Leonardo Roscoe
2021-07
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Bessa, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe
2021-12
Cidadania, sociedade civil e consumidores : inversão de valores para o exercício de um poder antidemocrático.
Reikdal, Cleverton
2020-10
Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor.
Silvério, Danielle Apis
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2020-07
Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor.
Barroso, Lucas Abreu
;
Mansur, Maria Júlia Ferreira
2020-10
O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2021-05
Pluralismo contratual e economia compartilhada : a responsabilidade civil dos fornecedores na sociedade em rede.
Marques, Alessandra Garcia
2021-05
Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
Navegar
Autor
2
Barroso, Lucas Abreu
2
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bessa, Leonardo Henrique D’Andrad...
1
Bisneto Dantas, Cícero
1
Bohnenberger, Gustavo Wohlfahrt
1
Brandolfo Filho, José Aparecido
1
Buissa, Leonardo
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Caçapietra, Ricardo dos Santos
1
Cipriano, Ana Cândida Muniz
1
Costa, Manuela Coutinho
1
Cruz, Fernanda
1
Cuminati, Lucas Henrique
1
D'Aquino, Lúcia Souza
1
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
1
Mansur, Maria Júlia Ferreira
1
Marques, Alessandra Garcia
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Masson, Luciano Dal Sasso
1
Oliva, Milena Donato
1
Oliveira, Diego Bianchi de
1
Reikdal, Cleverton
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Silvério, Danielle Apis
1
Simão Filho, Adalberto
1
Siqueira, Oniye Nashara
1
Souza, Fernando Baldez de
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Targa, Maria Luiza Baillo
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Verbicaro, Dennis
1
Vieira, Luciane Klein
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
Assunto
7
Relação de consumo, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Dano moral, Brasil.
3
Passageiro, Brasil.
3
Transporte aéreo, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Agência reguladora, responsabilid...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Bem comum, proteção.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cidadania.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consumo, tributação, Brasil.
1
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
1
Covid-19, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Democracia.
1
Denunciação da lide, jurirsprudên...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Economia colaborativa, aspectos j...
1
Economia, aspectos psicológicos, ...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Globalização.
1
Hipossuficiência.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Portabilidade, Brasil.
1
Privatização.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, doutrinas...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sociedade simples.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tomada de decisão, Brasil.
1
Turismo, aspectos econômicos, Bra...
1
Turismo, legislação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Veículo automotor, Brasil.
Data do Documento
11
2021
7
2020
2
2022
Tipo
20
Artigo
Voltar ao topo da página