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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nos contratos consumeristas.
Masson, Luciano Dal Sasso
;
Cruz, Fernanda
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
2007-04
A hermêneutica contratual no Código de Defesa do Consumidor
Catalan, Marcos
2009-10
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial
Martins, Plínio Lacerda
2021-01
Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão.
Barroso, Lucas Abreu
;
Costa, Manuela Coutinho
2006-08
As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1990-08
Defesa do consumidor.
Pasqualotto, Adalberto
Navegar
Autor
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Catalan, Marcos
1
Costa, Manuela Coutinho
1
Cruz, Fernanda
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Masson, Luciano Dal Sasso
1
Miragem, Bruno
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
Assunto
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato, direito comparado.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Veículo automotor, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
7
Artigo
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