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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Processo administrativo fiscal e sua concomitância com o judicial: reflexões conteporâneas sobre o parágrafo único do artigo 38 da LEF
Santiago, Julio Cesar
2014-04
Direito bancário: estudos em homenagem a Gabriel Jorge Ferreira: o processo punitivo no Sistema Financeiro Nacional
Covas, Silvânio
2014-04
Magistratura de influência: uma alternativa ao contencioso administrativo tradicional
-
2015-01
Jurisdição ambiental e teoria da decisão: uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Marin, Jeferson Dytz
;
Silva, Mateus Lopes da
2010-01
Ejecución de la sentencia anulatoria: una mirada al derecho comparado con la preocupación por el contencioso administrativo uruguayo
Durán Martínez, Augusto
2017-11
Reflexões sobre a incidência da teoria da árvore dos frutos envenenados no processo administrativo.
Araujo, Cassiano Silva
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
;
Soares, Hebner Peres
2007-01
Notas para a compreensão do contencioso da apresentação ou registro das candidaturas das eleições políticas, sob o enfoque dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Frascati, Jacqueline Sophie Perioto Guhur
2017-05
Breves apontamentos sobre os impactos do novo Código de processo civil nos departamentos jurídicos das empresas.
Medeiros Neto, Elias Marques de
2013-10
Panorâmica dos aspectos vetoriais e polêmicos do RDC
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Navegar
Autor
2
Davi, Kaline Ferreira
2
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Andrade, Aline Rodrigues de
1
Araujo, Cassiano Silva
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Castro, Fernanda Vieira de
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Covas, Silvânio
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Durán Martínez, Augusto
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Grechinski, Maria Izabel Pohl
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santiago, Julio Cesar
1
Santos, Rodrigo Bley
1
Silva, Mateus Lopes da
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Soares, Hebner Peres
1
Vergueiro, Camila Campos
Assunto
5
Processo administrativo, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Administração de escritórios, Bra...
1
Administração pública.
1
América latina, direito comparado...
1
Assessoria jurídica, empresa, Bra...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Competição esportiva, organização...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conselho de Estado, história, Bra...
1
Contencioso administrativo.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito comparado, Argentina, Esp...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Firma de advocacia, administração...
1
Gestão de negócios, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Império (1822-1889), Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Jurisdição contenciosa, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, adm...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, jurispru...
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo disciplinar, revisão, Br...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
2
2020 - 2023
13
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
19
Artigo
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