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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de processo civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Silva, Diogo Bacha e
;
Pedron, Flávio Quinaud
2008-03
A possibilidade de recurso como uma garantia constitucional do devido processo legal (constitucional)
Pedron, Flávio Quinaud
2018-11
O ônus da prova dinâmico no Código de processo civil de 2015.
Pedron, Flávio Quinaud
;
Ferreira, Isadora Costa
2016-06
A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de processo civil.
Pedron, Flávio Quinaud
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
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Autor
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Ferreira, Isadora Costa
1
Silva, Diogo Bacha e
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
4
Artigo
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